O fantasma da substituição de candidato


ananias

Aos que acompanharam o pleito de 2012 em Guaratuba sabem bem o que é o fantasma da substituição de candidato. Naquele ano, em decorrência da situação de inelegibilidade do então candidato a prefeito, José Ananias dos Santos, muitos acreditaram que seria utilizado um artifício para, de alguma forma, ludibriar os eleitores na hora do voto.

Vamos explicar:

A substituição de candidato já foi muito utilizado no Brasil em situações que candidatos, sabendo de sua condição de inelegibilidade, candidatavam-se, mesmo considerando que teriam suas candidaturas questionadas e possivelmente indeferidas. Por meio de recursos jurídicos, ante a possibilidade de manter a propaganda eleitoral, mantinham suas campanhas até a data limite de 48 horas antecedente ao pleito, quando então realizam a substituição por alguém próximo, via de regra, por algum membro da família. Como as informações das urnas eletrônicas são preparadas com 15 dias antes ao pleito, não seria possível alterá-las e os eleitores visualizariam a foto e informações de um candidato já substituído.

Esse foi o fantasma que assustou muita gente em Guaratuba em 2012. O então candidato José Ananias dos Santos já figurava em listas divulgadas por instituições oficiais como “candidato inelegível” e, mesmo assim, registrou sua candidatura. Muitos acreditavam que seria realizado essa substituição no último dia do prazo, por alguém de sua família. Esse fato, ou seja, a substituição não aconteceu. O candidato manteve sua candidatura e disputou o pleito, ficando em segundo lugar e com uma votação expressiva.

E o que mudou?

A Lei 12.891/2013 introduziu uma minirreforma eleitoral, alterando alguns dispositivos da Leis 4.737/65, 9.096/95 e 9.504/97.Com relação a substituição de candidato,  o prazo máximo passou para até 20 (vinte) dias antes das eleições, exceto em caso de falecimento que, nesse caso, a substituição poderá ocorrer após esse prazo.

Dessa forma, como já dito que as urnas eletrônicas são preparadas 15 dias antes das eleições, caso ocorra qualquer substituição, a foto e informações que aparecerão serão dos candidatos substituídos. É o fim do fantasma.

Entretanto, a pergunta que muitos fazem é será que José Ananias dos Santos sairá candidato novamente? Isso só o tempo dirá.

 

Um comentário sobre “O fantasma da substituição de candidato

  1. juvencio silveira

    A fisionomia do candidato estava estampada na urna erletronica para todo mundo ver porque o tre permitiu esse tipo de p´rocedimento,não tinha fiscais do forum na epoca,que receberam estas urnas ,elas não são vistoriadas antes de ir para o lugar de votação,se o candidato está inelegivel,não devia nem estar gravado nas urnas a fisionomia do candidato.

Deixe um comentário